O apoio à redução da maioridade penal no Brasil chegou ao menor patamar desde que o Datafolha começou a medir o tema, em 2003. Levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) mostra que 79% da população é favorável à medida. No início da série histórica, esse índice era de 84%. O pico foi em 2015, quando 87% dos entrevistados defendiam a proposta.
Na contramão do apoio, a rejeição à medida cresceu. Atualmente, 17% dos brasileiros são contra a redução — em 2015, esse percentual era de 11%. Outros 3% disseram não saber e 1% se declarou indiferente. O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 139 municípios entre os dias 17 e 18 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09956/2026.
O tema ganhou força no Congresso no início de junho, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 44 votos a 18, uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto é do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A próxima etapa depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que precisa criar uma comissão especial para debater a proposta. Para avançar ao Senado, a PEC precisaria de 308 votos favoráveis no plenário em dois turnos.
O Datafolha também mapeou diferenças entre grupos. Entre homens, o apoio é de 81%; entre mulheres, de 77%. Os jovens de 16 a 24 anos são os menos entusiastas, com 69% favoráveis, enquanto adultos de 25 a 44 anos lideram o apoio, com 82%. O recorte eleitoral revela a maior disparidade: 90% dos eleitores de Jair Bolsonaro em 2022 apoiam a redução, contra 70% dos que votaram no presidente Lula.
Com informações de g1.globo.com.