O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. A medida permite que pequenos estabelecimentos comerciais, propriedades rurais, indústrias de menor porte, hospitais e escolas escolham livremente seu fornecedor a partir de novembro de 2027. Os consumidores residenciais … Ler mais
Com as eleições de 2026 se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral intensifica os controles do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou que todo o processo de votação e apuração funciona de forma descentralizada e acessível, permitindo que cada seção eleitoral seja fiscalizada independentemente. A apuração começa … Ler mais
A Câmara dos Deputados votou e aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que reduz as alíquotas de impostos federais sobre importação, produção e comercialização de combustíveis como óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O placar foi de 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção. O texto … Ler mais
Páginas oficiais de Flávio Bolsonaro listavam uma pós-graduação em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro que o senador nunca cursou. A informação constava no site do Senado, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e em plataformas como Wikipedia e LinkedIn, além de documento biográfico enviado pela própria campanha. Após reportagem revelar … Ler mais
O Ministério das Relações Exteriores comunicou nesta quarta-feira o envio de assistência humanitária à Colômbia, que enfrenta crise após terremoto de magnitude 7,4 atingir o país na segunda-feira. O desastre deixou mais de 200 vítimas fatais conforme estimativas de autoridades locais, com operações de resgate em andamento há três dias. A decisão brasileira ocorreu após … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de uma proposta que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias da venda de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A votação avança para análise de destaques antes de seguir ao Senado, com a relatora Marussa Boldrin incluindo uma série de dispositivos além do tema original. … Ler mais
Ronaldo Caiado, candidato à Presidência pela legenda do PSD, anunciou que procurará outro nome para ocupar o Ministério da Segurança Pública, pasta que promete criar caso vença as eleições. O convite anterior havia sido feito ao promotor Lincoln Gakiya, integrante do Gaeco do Ministério Público de São Paulo, que recusou a oferta por incompatibilidade com … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta quarta-feira que retomou o diálogo com o presidente Lula. Em encontro que durou cerca de duas horas, os dois focaram em temas relacionados à administração pública, evitando revisitar questões do passado. A reaproximação ocorre após meses de tensão entre os poderes. Alcolumbre ressaltou a importância da comunicação … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira que os crimes de maio de 2006, em São Paulo, não podem prescrever por constituírem grave violação de direitos humanos. A votação na Primeira Turma foi apertada: quatro ministros contra três rejeitaram a prescrição. O recurso partiu do Ministério Público e Defensoria estaduais. Os episódios, ocorridos entre … Ler mais
A Agência Nacional de Proteção de Dados comunicou nesta quarta-feira a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida preventiva concede três dias úteis para a plataforma cumprir a determinação, mas deixa claro que o aplicativo como um todo continua operacional no país — apenas a ferramenta de lives é afetada. A … Ler mais