A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta quinta-feira que é necessário desativar a plataforma Discord no país imediatamente. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto quando o presidente Luiz Inácio Lula sancionou lei que aumenta as punições para quem comete violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja fundamentou seu posicionamento em um caso específico: uma menina de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, supostamente induzida por um grupo de adolescentes. A primeira-dama pediu orientação aos ministros, especialmente ao da Advocacia-Geral da União, sobre quais instrumentos legais poderiam ser utilizados para bloquear o Discord.
Victor Fernandes, Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, confirmou que identificou falhas sistêmicas nos mecanismos de proteção da plataforma, incluindo a ausência de verificação de idade. Ele informou que solicitaram a suspensão do Discord, mas o Judiciário negou o pedido. Jorge Messias, advogado-geral da União, solicitou que o Ministério da Justiça encaminhe informações sobre o caso para preparação de ação civil pública contra a plataforma, visando sua responsabilização e remoção do mercado brasileiro.
Na operação contra suspeitos relacionados ao caso, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul apreendeu cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, e prendeu um homem de 18 anos. As investigações, que envolvem cinco estados, apontam um menino de 14 anos como líder do grupo. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.
Com informações de g1.globo.com.