O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira punir o ministro Marco Buzzi com afastamento e perda do cargo após condenação por violação de deveres funcionais. A decisão, aprovada por maioria absoluta de 24 magistrados, marca a primeira aplicação da pena máxima para infrações graves dessa natureza no STJ.
Buzzi responde a denúncias de assédio e importunação sexual, além de injúria. Uma vítima, jovem de 18 anos, relata episódio durante férias em casa do ministro em Balneário Camboriú em janeiro. Uma ex-funcionária do gabinete também acusa-o de assédio reiterado. O magistrado nega todas as acusações e sua defesa questiona os depoimentos das vítimas, alegando conluio e apresentando laudo de disfunção erétil.
A defesa sinalizou que recorrerá ao Supremo contra a decisão. Buzzi permanecerá afastado e com salário proporcional até conclusão dos trâmites. A Advocacia-Geral da União acionará o STF para pedir demissão e suspensão de pagamento, com prazo de 30 dias para este procedimento.
Antes desta condenação, a sanção mais rigorosa para magistrados era aposentadoria compulsória com manutenção salarial. Buzzi está afastado desde fevereiro, quando as denúncias vieram à tona, e está impedido de entrar nas dependências da Corte.
Com informações de g1.globo.com.