Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência pelo PSD, divulgou nesta segunda-feira seu programa de segurança pública com foco no combate ao crime organizado. A apresentação aconteceu na sede nacional da legenda em São Paulo e inclui medidas que buscam redefinir a abordagem contra milícias e facções criminosas no território nacional.
O destaque do plano é a proposta de uma Lei do Terrorismo Doméstico que permitiria classificar organizações como PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas, independentemente de motivação ideológica ou religiosa. Segundo Caiado, o enquadramento levaria em conta as ações concretas do grupo, como ocupação de territórios e ameaças à soberania nacional. Penas mínimas de 45 anos de reclusão seriam aplicadas a membros associados, com progressão de regime apenas após cumprimento de 90% da sentença.
O candidato também propõe integrar as Forças Armadas no enfrentamento às facções sem necessidade de acionamento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Outras medidas incluem punição mínima de 35 anos para financiadores e colaboradores, pena de 25 anos para advogados que transmitam ordens criminosas, e um regime disciplinar especial para lideranças. Os condenados sob essa lei não teriam direito a indulto ou anistia.
O plano, chamado de Operação Reconquista, também contempla estratégias regionalizadas e ações para recuperar áreas sob controle do crime organizado. Caiado afirmou que a soberania brasileira foi comprometida pela atuação dessas organizações.
Com informações de g1.globo.com.