Os países do Mercosul aprovaram alterações significativas no mecanismo de desabastecimento, flexibilizando regras para importações quando produtos não são fabricados ou não há oferta suficiente no bloco. A medida foi chancelada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai durante preparativos para a cúpula em Assunção, e surgiu como proposta brasileira durante a Presidência Pro Tempore do segundo semestre de 2025.
A principal mudança amplia de 12 para 24 meses o prazo de validade das autorizações que reduzem temporariamente o Imposto de Importação a zero. Empresas e governos precisarão solicitar menos renovações, cortando etapas administrativas e custos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destaca que a medida acelera acesso a insumos essenciais e torna o ambiente de negócios mais eficiente.
O Mercosul também implementa sistema eletrônico para tramitação dos processos, substituindo procedimentos burocráticos por canais digitais. A informatização visa agilizar análises de solicitações e melhorar gestão dos pedidos. A resolução aprovada nesta semana substitui norma anterior que estava em vigor desde 2019.
O instrumento beneficia principalmente empresas dependentes de matérias-primas, componentes e insumos para manter produção quando a oferta regional é insuficiente. A expectativa é que maior previsibilidade nos prazos facilite o planejamento das cadeias produtivas do bloco.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.