O Tribunal Superior Eleitoral marcou reunião para discutir se proíbe de forma generalizada o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026 e qual sanção aplicar em caso de descumprimento. O encontro, presidido por Kassio Nunes Marques, ocorre após o plenário de julgamentos e será fechado.
A discussão ganhou urgência após o PT questionar a exibição de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL. Ministros ouvidos indicam que a tendência é aprovar uma proibição geral, evitando que o tribunal receba inúmeras ações sobre o tema. A punição ainda precisa ser definida, com possibilidades que incluem multas, advertências ou sanções mais rigorosas para reincidência.
Duas correntes devem nortear o debate: uma pela vedação ampla, impedindo qualquer uso da ferramenta, e outra que permitiria deepfakes apenas se não enganassem eleitores ou prejudicassem candidatos. A resolução do TSE atual já veda conteúdo sintético para prejudicar ou favorecer candidaturas, mas há interpretações divergentes sobre o alcance da norma quando há identificação clara do uso de IA.
Especialistas divergem sobre se o vídeo violou as regras vigentes. Enquanto alguns argumentam que houve infração mesmo com identificação do avatar como simulação, outros consideram que a transparência sobre o uso de tecnologia cumpre a exigência legal. O caso pode ser julgado pelo TSE na semana seguinte.
Com informações de g1.globo.com.