Uma iniciativa legislativa busca tipificar como crime a discriminação direcionada a pessoas com obesidade. A medida estabelece pena de prisão entre 1 e 3 anos para quem praticar tal conduta.
O projeto prevê circunstâncias que aumentam a punibilidade. Situações envolvendo crianças, ambientes escolares, agentes públicos ou propagação em redes sociais recebem tratamento mais rigoroso.
A proposta surge como resposta às demandas por proteção contra preconceito e estigmatização relacionados ao peso corporal, buscando equiparar esse tipo de discriminação a outras formas de crime já previstas no ordenamento jurídico.
Com informações de poder360.com.br.