A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu transformar o deputado federal Gilvan da Federal em réu por ofensas direcionadas ao presidente da República. A corte entendeu que as declarações do congressista caracterizam injúria qualificada.
Os ministros analisaram as falas proferidas pelo parlamentar e chegaram ao consenso de que elas extrapolam os limites da liberdade de expressão política, configurando crime contra a honra do chefe do Executivo.
Com a decisão, o deputado passa a figurar formalmente como acusado na ação, abrindo caminho para a continuidade do processo que pode resultar em condenação.
Com informações de poder360.com.br.