A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu uma consulta pública para definir diretrizes sobre o funcionamento de plataformas digitais no país. O processo busca reunir subsídios de diversos setores da sociedade que servirão de base para futuras regulamentações.
Cidadãos interessados têm até o dia 17 de agosto para enviar suas contribuições. As participações receberão análise técnica e poderão influenciar as próximas decisões do órgão regulador sobre o tema.
A iniciativa pretende estabelecer critérios mais claros para a atuação das redes sociais no Brasil, intensificando a fiscalização e criando um marco normativo para o setor de tecnologia no país.
Com informações de poder360.com.br.