O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação da proposta de Emenda à Constituição que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A decisão, anunciada na terça-feira, segue o rito constitucional com prazo de cinco sessões antes da deliberação em primeiro turno, em vez de uma votação acelerada prevista para o mesmo dia.
Para a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o adiamento representou um gesto de Alcolumbre ao Executivo. A parlamentar citou a presença do ministro José Guimarães em reunião na residência oficial do Senado e afirmou que o recuo foi direcionado aos membros do governo presentes no encontro. Aliados do presidente da Casa confirmaram a sinalização ao Executivo em contexto de turbulências nas relações entre os poderes.
Apesar do adiamento, Alcolumbre reafirmou que a proposta será votada. O presidente garantiu que após as cinco sessões de audiência, colocará em votação o requerimento de calendário especial para suprimir os demais prazos e avançar com o segundo turno e promulgação.
A PEC integra a lista de pautas-bomba por criar despesas elevadas ao orçamento público. Projeção da Previdência Social aponta impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos. O texto também regulamenta vínculos funcionais de agentes, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em emergências de saúde pública.
Com informações de g1.globo.com.