Um ciclista que sofreu acidente na BR-020, próximo a Planaltina, após ser atingido por madeira que caiu de um caminhão, terá sua indenização mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A 1ª Turma Cível confirmou a condenação da Construtora Vale do Ouro Eireli ao pagamento de três tipos de reparação pela vítima.
O impacto deixou sequelas no ciclista. O pedaço de madeira desprendeu-se da carga durante o transporte e atingiu o pedal por trás, provocando queda. Como resultado, o homem sofreu fratura de dois dentes, cicatriz permanente no lábio e problemas nas funções de fala e mastigação. A empresa argumentava que o caminhão não era de sua propriedade e que o ciclista estava em local proibido, mas os desembargadores rejeitaram ambos os argumentos.
Os magistrados entenderam que o transporte integrava a operação da construtora, gerando responsabilidade independente de comprovação de culpa, segundo o Código Civil. Também reconheceram que o ciclista trafegava dentro das regras, já que a legislação de trânsito assegura preferência ao ciclista na falta de ciclovia. A decisão foi unânime.
O tribunal fixou R$ 3.798,92 por danos materiais (despesas odontológicas), R$ 5 mil por dano estético (confirmado por perícia da Polícia Civil do DF) e R$ 10 mil por dano moral. O pedido para aumentar os valores foi negado por falta de justificativa.
Com informações de jornaldebrasilia.com.br.