Uma frente parlamentar apresentou guia dedicado à regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital. O material, chamado de “A gente usa, a gente decide”, funciona como ferramenta de apoio para orientar o processo de implementação normativa.
O documento prioriza a perspectiva do usuário como eixo central. A proposta busca que a regulamentação considere as experiências práticas de crianças e adolescentes no mundo digital, evitando abordagens puramente teóricas desconectadas da realidade.
A iniciativa da frente parlamentar representa esforço para alinhar questões de proteção infanto-juvenil com as demandas contemporâneas do ambiente online, onde crianças e adolescentes passam tempo significativo.
Com informações de poder360.com.br.