O senador Omar Aziz, relator da Proposta de Emenda Constitucional que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, prevê aprovação com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. Para acelerar o trâmite, apresentará requerimento solicitando rito especial que elimine intervalos regimentais necessários entre votações.
O mecanismo proposto permite que o texto seja votado em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, saltando a exigência de leitura em cinco sessões seguidas. A estratégia foi acordada com a líder governista Teresa Leitão, o líder do Congresso Randolfe Rodrigues e o presidente da CCJ, Otto Alencar. Ainda assim, não há confirmação do presidente do Senado sobre o envio ao plenário.
Aziz afirmou ter recebido representantes de vários setores econômicos nos últimos dias, mas mantém o texto aprovado na Câmara inalterado para evitar novo retorno aos deputados. Segmentos com características específicas de jornada poderão discutir ajustes em projeto complementar ou nova PEC futura, conforme o relator.
O senador destacou o impacto da medida em 37 milhões de brasileiros, quase 20 milhões mulheres com dupla jornada. Aziz classificou a proposta como uma questão de empatia com trabalhadores que precisam conciliar emprego e vida familiar.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.