O Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União fecharam parceria para reforçar o suporte jurídico a distância. O foco é atender eleitores e candidatos carentes em regiões onde a DPU não possui escritórios físicos instalados.
A defensora pública-geral federal afirmou que a meta é garantir assistência gratuita em matéria eleitoral em qualquer parte do país. O trabalho irá priorizar grupos vulneráveis, entre eles povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres. Os serviços incluem orientação sobre fraudes na cota de gênero, violência política contra candidatas e assédio eleitoral nas relações de trabalho.
O acordo prevê mudanças operacionais nos sistemas da Justiça Eleitoral para facilitar o trabalho remoto de defensores públicos. Também será ampliado o reconhecimento da atribuição nacional da DPU em processos eleitorais e da integração do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral com o TSE e tribunais regionais.
O presidente do tribunal destacou a importância da iniciativa para fortalecer a presença da Defensoria Pública em todo território nacional, garantindo acesso à Justiça Eleitoral de forma mais uniforme.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.