A Câmara Legislativa estuda uma proposta que proíbe escolas públicas de liberarem alunos quando há ausência de professor. Conforme o projeto, os estudantes devem participar de atividades complementares durante todo o turno, como palestras, dinâmicas em grupo, filmes, esportes ou ações culturais. A medida está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e pode afetar desde as classes iniciais até o ensino médio.
A iniciativa é da deputada distrital Sandra Faraj (SD), que argumenta ser essencial proteger crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, quando professores faltam e alunos são dispensados, muitos retornam para casa sozinhos, sem supervisão de pais que já estão trabalhando. A parlamentar também destaca que a liberação prejudica alunos de baixa renda que dependem da merenda oferecida pela escola. O projeto tramita desde maio de 2015.
O Sindicato dos Professores confirmou que escolas já aplicam essa prática quando há ausência pontual. Porém, o diretor do Sinpro afirma que o desafio aumenta quando há faltas prolongadas sem substituição de professores. Para a autônoma Luísa Celma Gomes, a lei trará benefícios ao reduzir riscos de violência nas ruas. A Secretaria de Educação não comentou o projeto.
Com informações de g1.globo.com.