O ministro Flávio Dino se manifestou no domingo sobre a crise que afeta o Supremo Tribunal Federal, provocada pela divulgação de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de relatórios com questionamentos sobre a atuação de André Mendonça. Em postagem nas redes sociais, Dino alertou que problemas genuínos estão sendo confundidos com interesses eleitorais, econômicos e até pessoais.
O ministro abordou três tópicos que considera merecedores de debate mais profundo: as decisões monocráticas, a jurisdição penal do STF e a conclusão de inquéritos antigos. Sobre este último ponto, Dino ressalvou ser favorável ao encerramento das investigações, mas questionou se um inquérito deveria ser arquivado apenas pela duração da tramitação, e quem definiria o que constitui uma tramitação excessivamente longa. O inquérito das fake news, aberto há sete anos para investigar ataques e desinformação contra a Corte, voltou ao centro das discussões após Moraes pedir a investigação de Mendonça no seu âmbito, pedido posteriormente rejeitado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Dino rebateu críticas às decisões monocráticas, argumentando que são essenciais em um sistema de precedentes vinculantes. Segundo o ministro, caso todas as questões com jurisprudência definida precisassem ir aos colegiados, o número de julgamentos diminuiria e a morosidade aumentaria. O ministro também defendeu a manutenção da jurisdição penal no STF, observando que transferir competências requer reformas coerentes e planejadas.
O ministro finalizou sua intervenção ressaltando que institucionalidade é tema demasiado sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou desinformação, comparando a situação ao ensinamento cristão sobre a mentira.
Com informações de g1.globo.com.