O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória nesta sexta-feira que institui a terceira etapa do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A principal inovação é a possibilidade de a União adquirir carteiras de dívidas não pagas em leilão e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação.
O programa abrange dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com atraso entre 720 e 1.645 dias. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis, com expectativa de efetivamente renegociar R$ 75 bilhões, beneficiando até 15 milhões de pessoas. O desconto mínimo será de 90%, podendo o saldo ser quitado à vista ou parcelado. O ministro do Planejamento informou a destinação de R$ 15 bilhões para a iniciativa.
Os leilões serão realizados em lotes, separados por natureza das dívidas, com propostas classificadas pelo maior desconto oferecido. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil poderão atuar na operação. As duas fases anteriores do Desenrola atingiram 25 milhões de pessoas, com R$ 75 bilhões em dívidas renegociadas.
Dados do Tesouro Nacional apontam que em agosto havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas em birôs de crédito, afetando 83,9 milhões de pessoas. Aproximadamente 55% correspondem a dívidas não bancárias, como serviços de água, luz e telefonia.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.