O presidente do Senado marcou para próxima terça-feira a votação em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho. A assessoria da presidência ressaltou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
A PEC já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado. Desde então, o presidente da Casa manteve o texto parado apesar da pressão da base governista. Em agosto, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou a proposta no início de setembro. Mesmo assim, Alcolumbre não levou ao plenário, afirmando que votação ocorreria após as eleições.
A proposta estabelece dois dias de descanso semanal obrigatórios e reduz a jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial. O texto permite compensações de sábados e domingos trabalhados em categorias com jornadas especiais, desde que mantidas duas folgas remuneradas por semana. Uma regra de transição de até 14 meses será aplicada, com exceção para terceirizados da Administração Pública, que terão transição diferenciada.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.