Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira um cronograma para discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional que pretende acabar com a escala 6×1 e diminuir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O calendário segue compromissos políticos que o presidente havia estabelecido com senadores, respeitando rigorosamente o procedimento regimental necessário para tramitação da PEC.
De acordo com Alcolumbre, serão realizadas cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno. O cronograma prevê discussões terça, quarta e quinta desta semana, e posteriormente terça, quarta e quinta da próxima semana, com votação possivelmente no dia 15 de outubro. O presidente reforçou que pretende cumprir integralmente as regras constitucionais sem acelerar o processo e permitir que cada senador vote conforme sua consciência e convicção.
Após a aprovação em primeiro turno, serão necessárias três sessões adicionais de deliberação antes da votação em segundo turno. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado apenas em agosto e aprovada pela comissão no início de setembro.
Alcolumbre justificou a demora em levar o tema ao plenário pela necessidade de aguardar o fim do primeiro turno das eleições, quando diversos senadores concorriam a outros cargos eletivos. Com o processo eleitoral finalizado, o presidente agora avança com a votação da matéria que afeta quase 40 milhões de brasileiros submetidos à escala 6×1.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.