A Medida Provisória que regulamenta o mercado de apostas online enfrenta incerteza no Congresso Nacional. De acordo com Paulo Ganime, diretor-executivo da Associação pelo Livre Mercado, há possibilidade de a MP caducar ou ser derrubada por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
A preocupação central dos parlamentares gravita em torno da segurança jurídica. O risco de perda de validade da medida gera apreensão tanto entre legisladores quanto entre entidades do setor, que buscam clareza sobre o futuro normativo das apostas digitais.
A situação deixa em aberto o destino do marco regulatório, criando um cenário de indefinição que afeta investidores e operadoras de plataformas de apostas. Sem resolução rápida, a insegurança jurídica pode impactar decisões relacionadas ao segmento.
Com informações de poder360.com.br.