O governo federal anunciou um programa de perdão de dívidas destinado a microempreendedores individuais. A medida beneficia MEIs que possuem débitos registrados na Dívida Ativa até outubro de 2026.
Para se enquadrar no benefício, os microempreendedores precisam cumprir condições específicas. Aqueles que aderem ao programa devem manter a regularidade de seus pagamentos pelos seis meses subsequentes à adesão.
A iniciativa busca aliviar a situação financeira de pequenos negócios que acumularam débitos com a União. O período de abrangência da medida se estende até outubro de 2026, quando fecha o prazo para que os MEIs solicitem o perdão de suas obrigações vencidas.
Com informações de poder360.com.br.