A Meta se recusou a atender solicitação do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais para estabelecer um canal direto de recebimento de denúncias. O pedido abrangeria casos de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.
A empresa alegou entraves técnicos, jurídicos e operacionais para justificar a recusa. De acordo com a Meta, a implementação representaria a assunção de novas obrigações regulatórias e demandaria prazo substancial. A companhia defendeu ainda que suas políticas se aplicam uniformemente a todos os usuários e que os canais gerais existentes são adequados para o tipo de demanda.
Dados apresentados pelo governo mostram a urgência do tema: foram contabilizados mais de 14 mil ataques digitais contra jornalistas e veículos durante o primeiro turno eleitoral, conforme a Coalizão em Defesa do Jornalismo. Outra organização reuniu mais de mil relatos de restrições a contas e conteúdos políticos sem justificativa clara.
Secretarias do Ministério da Justiça alertam que a falta de mecanismos específicos e permanentes de proteção no ambiente digital ameaça tanto a segurança de quem produz informação quanto a transparência nas decisões que restringem conteúdos, afetando o exercício legítimo da liberdade de expressão.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.