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TSE não agiu por iniciativa própria, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral rebateu críticas sobre atuação da Corte afirmando que não tomou iniciativas por conta própria. Conforme seu relato, as ações foram sempre em resposta a acionamentos judiciais específicos.

De acordo com o magistrado, a maioria das decisões tomadas sob sua presidência recebeu respaldo institucional. Ele destacou que 80% delas foram submetidas à apreciação do plenário e obtiveram aprovação dos demais integrantes da Corte.

A declaração coloca a Corte eleitoral numa posição de reatividade às demandas que chegam ao tribunal, diferente de um papel de iniciativa direta. O posicionamento busca esclarecer que as deliberações seguiram procedimentos institucionais estabelecidos.


Com informações de poder360.com.br.

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