O Supremo Tribunal Federal examinou questão sobre igualdade de gênero em planos de previdência complementar. O debate centra-se na possibilidade de a Previ adotar critérios idênticos de idade para ambos os sexos ao calcular benefícios aos segurados.
A discussão toca ponto sensível das políticas previdenciárias: a diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres historicamente refletida nas regras dos fundos de pensão. O julgamento busca esclarecer se essa distinção viola princípios constitucionais de igualdade.
A corte avalia argumentações sobre como estruturar sistemas de benefícios respeitando tanto a isonomia entre gêneros quanto a sustentabilidade atuarial dos planos complementares de previdência.
Com informações de poder360.com.br.