O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, que criará o Ministério da Segurança Pública através de uma Medida Provisória. O anúncio foi feito durante uma live com o deputado federal André Janones, em celebração à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição sobre segurança pública, votada no Senado na terça-feira anterior com 73 votos favoráveis.
A criação da pasta tem como objetivo ampliar o combate às ações de organizações criminosas em articulação com estados e municípios. O novo ministério funcionará na coordenação de políticas nacionais de segurança pública, fortalecendo a integração entre os entes federativos. A proposta se alinha ao Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio, que inclui ações contra tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, reforço na segurança de presídios e outras medidas.
A ideia de criar o ministério integra uma pauta que Lula defende desde fevereiro e ganhou força durante a campanha eleitoral. A Medida Provisória produzirá efeito jurídico imediato após assinatura, permitindo que o ministério exista oficialmente, mas precisará ser aprovada pela Câmara e Senado para se tornar permanente. O prazo de vigência é de 60 dias, prorrogável por igual período.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.