Dois projetos de lei relacionados à saúde e dignidade das mulheres tiveram progressão no trâmite legislativo da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. Uma das propostas, que exige que todos os municípios brasileiros disponibilizem pelo menos um ponto de distribuição de absorventes, está pronta para seguir ao Senado Federal. A segunda iniciativa busca implementar atendimento remoto para gestantes que residem em regiões rurais ou de acesso difícil.
O projeto sobre absorventes higiênicos integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e foi relatado pelo deputado Helder Salomão, que destacou seu alinhamento com a redução das desigualdades sociais. A proposta, de autoria dos deputados Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer, visa garantir acesso gratuito principalmente em localidades sem farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Segundo o relator, a medida concretiza direitos fundamentais e contribui para melhorar as condições de higiene menstrual.
Já o segundo projeto, que garante telessaúde para gestantes de áreas remotas, passou pela Comissão de Saúde e segue para análise de outras comissões. A relatora Ana Paula Lima substituiu o termo telemedicina por telessaúde para assegurar que o atendimento envolva diferentes profissionais como enfermeiras obstétricas, nutricionistas e psicólogos. A iniciativa mantém claro que este acompanhamento complementa, mas não substitui as consultas presenciais necessárias para exame físico.
Conforme a relatora, o objetivo é ampliar o atendimento pré-natal e pós-parto, reduzir desigualdades no acesso à saúde materna e identificar complicações gestacionais de forma precoce. O projeto é de autoria da deputada Meire Serafim.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.