O presidente do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão da contagem de prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, atendendo solicitação da OAB após instabilidade generalizada nos serviços da Microsoft. A medida abrange também processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
As falhas nos sistemas Microsoft 365 comprometeram ferramentas essenciais utilizadas pelo Poder Judiciário em todo o país, prejudicando recursos de comunicação e trabalho indispensáveis para o funcionamento da justiça. A OAB acionou os tribunais superiores diante da gravidade da situação.
Com a decisão, a retomada oficial da contagem de prazos será na segunda-feira, 16 de novembro. A portaria permite que juízes e relatores analisem individualmente situações específicas que, embora fora do período exato, tenham sido comprovadamente afetadas pelas falhas tecnológicas, dentro da legislação processual vigente.
Com informações de g1.globo.com.