O Senado Federal deve levar ao plenário na próxima semana a proposta de Emenda à Constituição que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A votação está prevista para acontecer antes do recesso legislativo, que começa em 18 de julho, segundo cronograma divulgado pela casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve a matéria na pauta apesar de adiar a votação na semana anterior. Ele garantiu que o processo respeitará o rito constitucional, com cinco sessões de debate antes da deliberação em primeiro turno. A primeira sessão ocorreu no dia 30 de junho, e as próximas estão agendadas para terça, quarta e quinta desta semana, abrindo caminho para votação na terça-feira seguinte.
Além de criar a aposentadoria especial, a PEC determina a regularização do vínculo funcional desses servidores, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência sanitária. A Previdência Social projeta impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos decorrente da medida.
A proposta integra a lista de pautas-bomba em discussão no Senado, denominação dada a projetos legislativos que geram despesas elevadas ao governo. Outras medidas similares incluem renegociação de dívidas de produtores rurais e aumento do piso salarial para médicos.
Com informações de g1.globo.com.