O governo do Distrito Federal informou que não renovará o estado de emergência na saúde pública, vigente desde janeiro de 2015. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (24) pela Secretaria de Saúde, que apontou avanços em áreas como contratação de serviços, liberação de leitos e recomposição de equipes como justificativa para encerrar a medida.
O decreto de emergência foi editado inicialmente na terceira semana de governo de Rodrigo Rollemberg e renovado quatro vezes ao longo de seus dois anos e meio de vigência. Durante este período, a medida permitiu que o governo adquirisse medicamentos e insumos sem licitação, pagasse horas extras, convocasse servidores concursados e estendesse cargas horárias de 20 para 40 horas semanais. Também autorizou prorrogações de contratos temporários com terceirizados, médicos e profissionais de saúde, além da convocação de funcionários do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar para reforçar unidades de saúde.
Em janeiro deste ano, a Casa Civil cogitava estender a emergência até 2018. Na época, o secretário de Saúde afirmava que seis meses seriam insuficientes para normalizar a situação, observando que 80% do orçamento da pasta era destinado ao pagamento de salários. Desde então, o Palácio do Buriti não implementou mudanças administrativas que alterassem esse cenário orçamentário.
Com informações de g1.globo.com.