A tentativa de alinhar posições entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) esbarrou em divergências profundas nesta terça-feira. O encontro buscava definir os termos para renegociação das dívidas de agricultores prejudicados por eventos climáticos, analisando alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023 e a uma medida provisória proposta pelo Ministério da Fazenda.
As discordâncias giram em torno de questões técnicas e de escopo. Enquanto o Executivo quer restringir o benefício apenas a produtores que sofreram perdas climáticas recentes, a bancada ruralista defende abrangência maior, incluindo aqueles endividados por fatores econômicos como aumento de custos e queda de renda. Também há impasses sobre critérios de enquadramento, taxas de juros, prazos de carência, volume de recursos e impacto fiscal.
O Ministério da Fazenda aponta que o texto aprovado pelo Senado geraria despesa de aproximadamente R$ 140 bilhões em dez anos, estimativa contestada pela FPA. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, ressalta a disposição em socorrer agricultores atingidos por clima, mas rejeita ampliar para todos os produtores rurais pelo custo orçamentário. A FPA, por sua vez, reiterou que não aceita substituir automaticamente o PL por medida provisória.
Novas rodadas de negociação entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA ocorrerão nos próximos dias, com objetivo de reduzir distâncias. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) indicou avanços nas conversas e intenção de apresentar proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta, responsável por mediar o impasse.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.