Grupos defensores de animais divulgaram carta aberta pedindo que o presidente sancione o Projeto de Lei 90/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e atualmente em análise no Palácio do Planalto. A proposta proíbe a produção e venda de produtos oriundos da alimentação forçada de aves, prática conhecida como gavagem.
O método consiste em introduzir um tubo metálico na boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago, forçando grandes quantidades de alimento para causar esteatose hepática — doença que aumenta o fígado adoecido, que é o produto final comercializado como foie gras. Segundo a Mercy for Animals, a prática causa desconforto e dor intensa aos animais por semanas. A organização argumenta que apenas duas empresas nacionais produzem o item, de pequeno porte, sem impacto econômico relevante.
O Brasil importa a maior parte do foie gras, principalmente da França, movimentando cerca de 1 milhão de euros ao ano. A proibição da comercialização inviabilizaria a venda do produto no país, alinhando a legislação brasileira com a de 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já adotaram restrições similares.
A Frente Parlamentar Ambientalista Mista e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais também apoiam a medida. O prazo constitucional para análise presidencial é de 15 dias úteis a partir do envio ao Planalto.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.