Uma região de Alexandre Gusmão, em Taguatinga, sofreu degradação ambiental significativa por conta da exploração irregular de materiais de construção. O TJDFT, por recomendação da Procuradoria-Geral do DF, determinou que os responsáveis executem um plano de recuperação ambiental para a área atingida, que integra a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto.
Estudos técnicos identificaram erosões, eliminação de vegetação nativa, deslocamento da fauna local e assoreamento do Córrego das Pedras, que alimenta a Barragem do Descoberto. A sentença estabelece que a prioridade é a reparação direta do espaço afetado, com indenização em dinheiro ao DF apenas se ficar comprovado que os danos impedem a restauração completa.
A decisão não prevê demolição de construções, focando em medidas que restabeleçam a fauna, flora e equilíbrio ambiental. A Procuradoria reafirmou seu compromisso com a proteção de áreas degradadas no DF, enquanto a Promai destacou o reforço de princípios como responsabilidade objetiva e priorização da reparação no Direito Ambiental.
Com informações de jornaldebrasilia.com.br.