O Supremo Tribunal Federal marcou julgamento para analisar questão tributária envolvendo o ICMS incidente sobre produtos intermediários utilizados pela indústria. O tribunal vai avaliar a possibilidade de empresas aproveitarem créditos do imposto em operações de compra desses itens.
A corte ainda não definiu data para o julgamento do tema. A decisão pode impactar de forma significativa o setor industrial, dependendo do entendimento que o STF adotar sobre o direito ao aproveitamento de créditos tributários.
O ponto central da questão diz respeito ao tratamento fiscal dado aos produtos intermediários, aqueles que compõem parte do processo produtivo das empresas. A análise envolve interpretação sobre qual é o melhor caminho do ponto de vista legal e constitucional.
Com informações de poder360.com.br.