Entidades de proteção animal divulgaram carta aberta apoiando a sanção do Projeto de Lei 90/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. A proposta proíbe a fabricação e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada em animais. O presidente tem 15 dias úteis para analisar o texto.
O foie gras é o principal produto afetado pela medida. Sua produção envolve a gavagem, técnica que utiliza um tubo metálico introduzido até o esôfago de gansos, patos e marrecos para forçar grandes quantidades de alimento. O objetivo é provocar esteatose hepática, uma doença que causa aumento anormal do fígado, que se torna o produto comercializado. George Sturaro, diretor de Relações Governamentais da Mercy For Animals, classifica a prática como «uma das mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal», causando desconforto e dor intensa nas aves por semanas.
A produção nacional é marginal: apenas duas empresas fabricam foie gras no Brasil em operações de pequeno porte. Segundo a organização, essas empresas já produzem outros alimentos, como patê convencional, sem impacto econômico significativo. A maior parte da demanda vem de importações, principalmente francesas, movimentando cerca de 1 milhão de euros anualmente. O produto é comercializado em valores entre R$ 350 e R$ 5 mil o quilo, em lojas online especializadas.
O projeto conta com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A medida colocaria o Brasil ao lado de 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já proibiram a prática por legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.