O Conselho Nacional de Política Energética aproveu uma resolução que estabelece diretrizes para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis no país. A medida busca ampliar o poder de atuação dos órgãos reguladores na detecção e punição de fraudes.
As novas diretrizes aprovadas pelo conselho orientam a operação de fiscalização com foco em irregularidades que prejudicam tanto consumidores quanto a concorrência no setor. A resolução estrutura um conjunto de procedimentos para que as autoridades competentes atuem de forma mais efetiva.
A aprovação reflete esforços do governo em fortalecer mecanismos de proteção ao consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados em postos de abastecimento. A resolução passa a vigorar como normatização para as ações de fiscalização dos órgãos responsáveis.
Com informações de poder360.com.br.