Lula sanciona lei que endurece penas por abuso sexual infantil
O presidente Lula sancionou uma lei que fortalece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos na internet. O projeto, de autoria do deputado Osmar Terra, havia sido aprovado pelo Senado em julho e aguardava a assinatura presidencial desde então. A legislação traz mudanças significativas, como aumento de pena para aliciamento … Ler mais