📍 Brasília, DF•—

Governo reajusta preço mínimo de produto extrativo

O Ministério divulgou reajuste significativo nos preços mínimos de produtos extrativos. A medida, implementada via portaria, busca valorizar a comercialização desses itens no mercado interno. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, o valor mínimo passou de R$ 0,62 para R$ 1,28 por quilo. O aumento representa elevação de mais de 100% no preço base estabelecido pelo … Ler mais

Anatel obriga operadoras a combater golpes por SMS

A Anatel determinou que as operadoras de telecomunicações implementem mecanismos de proteção contra golpes praticados via SMS. A decisão traz exigências específicas para as empresas do setor reduzirem o uso indevido de mensagens de texto em ações fraudulentas. Uma das principais medidas ordenadas pela agência é a criação de um diretório de códigos curtos. Esse … Ler mais

Procon e MP investigam inflação de preços em hotéis

O Procon e o Ministério Público iniciaram investigação sobre o aumento extraordinário nos preços de hospedagem em hotéis durante os dias relacionados à posse. A apuração busca identificar possíveis práticas abusivas na cobrança de diárias. Um deputado do PSOL relatou ter identificado valores de hospedagem significativamente elevados. Segundo o parlamentar, algumas diárias chegaram a alcançar … Ler mais

Exames de Lula mostram resultados dentro da normalidade

O presidente Lula foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo para submeter-se a exames de rotina que haviam sido previamente agendados. De acordo com boletim divulgado às 23h de terça-feira, todos os resultados apresentaram-se dentro dos padrões esperados. O presidente encontra-se sob acompanhamento do Doutor Roberto Kalil Filho e da Doutora Ana Helena Germoglio. … Ler mais

Lula enfrentará oposição fortalecida no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula venceu as urnas em outubro com o maior número absoluto de votos já registrado em eleição presidencial brasileira. Apesar desse resultado expressivo, o novo mandato não garante facilidade para governar. A oposição saiu fortalecida do pleito, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o que demandará negociação permanente e … Ler mais

Centrão quer trocar voto proporcional por distrital misto

Três dias após o segundo turno das eleições, lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram proposta para adotar o voto distrital misto na escolha de membros das casas legislativas, mantendo o Senado fora da mudança. A alteração representaria abandono do sistema proporcional atualmente utilizado no Brasil para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. Comandados … Ler mais

PF investiga fraudes em transporte público no RS

A Polícia Federal deflagrou a Operação Dióscuros para investigar irregularidades em contratos de transporte público no Rio Grande do Sul. A ação resultou no cumprimento de dez mandados de busca em dois municípios gaúchos. As suspeitas envolvem fraudes que teriam causado prejuízos estimados em R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. A operação busca levantar evidências … Ler mais

PEC muda combate ao crime e fortalece polícia federal

Uma proposta de emenda constitucional remodela a estratégia de combate ao crime organizado no país. A medida toca em pontos estruturantes da segurança pública nacional e busca dar novo desenho institucional às operações de segurança. Entre as principais mudanças está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública, o Susp. Ao elevar o programa ao … Ler mais

Senado aprova PEC de segurança pública

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que reestrutura o sistema nacional de segurança pública. A votação marca um avanço na agenda prioritária do presidente Lula, que tem defendido mudanças nessa área como essencial para o país. A PEC agora segue para promulgação, finalizando seu trâmite legislativo. O texto aprovado mantém o … Ler mais