A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a implementação obrigatória de validação biométrica facial para linhas de telefonia móvel. A medida busca fortalecer a segurança nas operações de telecomunicações e dificultar práticas ilícitas relacionadas ao uso de chips. O cronograma estabelecido determina que os usuários completem a validação por reconhecimento facial até 31 de dezembro de … Ler mais
A defesa do fundador do Master apresentou críticas contundentes ao indiciamento, argumentando que a Polícia Federal antecipa conclusões que a própria investigação reconhece não ter estabelecido de forma robusta. Segundo os advogados, o procedimento revela fragilidades processuais e características de absurdo jurídico, indicando que as apurações ainda carecem de fundamentação sólida. A Polícia Federal solicitou … Ler mais
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que está investigando como o senador Flávio Bolsonaro conseguiu deixar o Brasil. O parlamentar descumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia proibido sua saída do país e exigido a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático. Segundo a PF, Flávio cruzou a fronteira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal agendou para 3 de novembro uma audiência pública destinada a debater questões relacionadas às empresas de apostas esportivas. O encontro reunirá representantes de diferentes áreas do governo e da sociedade civil para discutir o tema. A PGR (Procurador-Geral da República) estará presente, assim como órgãos da administração federal e a Advocacia-Geral … Ler mais
O Ministério do Trabalho repudiou campanhas que incentivam boicotes a trabalhadores e empresas por motivações políticas. A pasta abriu processo para apurar as denúncias após o segundo turno das eleições presidenciais. Foram registradas 530 denúncias relacionadas a atos de retaliação. Os casos envolvem pressões contra pessoas e negócios acusados de apoiar candidatos específicos. A ação … Ler mais
O Ministério da Fazenda liberou garantia da União no valor de R$ 7 bilhões para operação de crédito destinada aos Correios. O financiamento será estruturado por meio de consórcio formado por quatro instituições bancárias privadas. Os recursos captados pela estatal integram o Plano de Reestruturação 2025-2027, iniciativa que prevê mudanças operacionais e financeiras nos próximos … Ler mais
A Câmara dos Deputados vai instituir um grupo de trabalho dedicado a regulamentar a propaganda eleitoral na internet. O colegiado tem duas semanas para elaborar sugestões de mudanças que devem ser aprovadas ainda em 2026. A criação da força-tarefa ocorre em meio a questionamentos sobre o papel desempenhado pela Meta durante o período eleitoral. A … Ler mais
Deputados participaram de uma reunião para negociar mudanças no sistema eleitoral. A proposta em discussão prevê alterações que entrariam em vigor apenas em 2034, garantindo transição gradual para o novo modelo. Sob a nova configuração debatida, o eleitor teria dupla escolha: votaria em um representante pelo seu distrito específico e, simultaneamente, em um candidato indicado … Ler mais
A aeronave que transportava o senador Flávio Bolsonaro e sua família completou o trajeto até Miami na quarta-feira de manhã. O pouso aconteceu no aeroporto Opa-Locka pouco antes das 10h30, após uma viagem de aproximadamente quatro horas saindo do Equador. O grupo havia cruzado a fronteira para a Argentina na noite de terça-feira, passando pela … Ler mais
Um grupo de quarenta entidades apresentou ao Congresso Nacional um manifesto em defesa da blindagem orçamentária das agências reguladoras. O documento busca resgatar o debate sobre a autonomia financeira dessas instituições. As associações reivindicam proteção dos recursos destinados às reguladoras, argumentando que a independência orçamentária é fundamental para o funcionamento adequado dessas agências. O manifesto … Ler mais