O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou diálogos mais próximos com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, conseguindo acordos para pautas estratégicas do governo em um ano marcado por eleições. A reaproximação do trio tem motivações claras: todos disputam reeleição e buscam aproveitá-la para suas campanhas políticas. … Ler mais
A Secretaria da Receita Federal comunicou que o split payment, mecanismo central da reforma tributária sobre consumo, só se tornará obrigatório em 2028 para operações entre empresas. O atraso em relação ao cronograma inicial, que previa disponibilidade no início de 2027 junto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ocorre por questões operacionais do … Ler mais
A dependência brasileira de tecnologia solar chinesa é quase absoluta. Dados indicam que praticamente a totalidade dos painéis solares trazidos do exterior vem da China, consolidando o país asiático como fornecedor essencial para o setor fotovoltaico nacional. O mercado de energia solar no Brasil cresce apoiado nessa cadeia de suprimentos externa. Os painéis importados da … Ler mais
A equipe econômica chegou a um acordo sobre o pagamento de R$ 0,39 por transação aos bancos pelo chamado “split payment”, módulo do novo sistema da Receita Federal para viabilizar a arrecadação de tributos sobre o consumo em tempo real. A decisão foi tomada por um grupo de trabalho interministerial, mas ainda carece de avaliação … Ler mais
O Congresso Nacional entra em semana decisiva com a análise de cinco projetos de grande impacto. Entre eles estão o término da jornada 6×1 e a eliminação de impostos para compras de até US$ 50 em plataformas digitais, ações que fazem parte de um esforço concentrado de votações da Câmara e Senado antes do pleito … Ler mais
Um levantamento realizado pela Pastoral Carcerária Nacional aponta que as famílias de pessoas encarceradas desembolsam aproximadamente R$ 4 bilhões por ano para manter contato com seus parentes dentro do sistema prisional. Os gastos envolvem deslocamentos até as unidades de custódia, documentação necessária para visitação e outras despesas relacionadas ao processo de visitação regularizada. O valor … Ler mais
O candidato ao Governo do Distrito Federal Ricardo Cappelli (PSB) cumpriu agenda neste domingo (30) na cidade Estrutural, onde caminhou pelas ruas da cidade, conversou com comerciantes e moradores e apresentou propostas de seu programa de governo. A principal pauta foi o Fila Zero, projeto voltado para enfrentar as filas de cirurgias, consultas e exames … Ler mais
São Paulo e Rio de Janeiro concentram mais da metade dos recursos da Lei Rouanet previstos para 2026, mantendo a desigualdade geográfica no acesso ao principal instrumento de incentivo fiscal à cultura no país. Diante desse cenário de concentração, o governo federal criou iniciativas específicas para direcionar R$ 132 milhões a regiões e grupos menos … Ler mais
A campanha de multivacinação segue em andamento em São Paulo, com previsão de prosseguir até o primeiro de setembro. A ação oferece diferentes tipos de vacinas à população em diversos postos de atendimento. No Dia D da iniciativa, foram aplicadas mais de 600 mil doses de variados imunizantes. O volume expressivo de vacinações aponta para … Ler mais
Uma frente parlamentar apresentou guia dedicado à regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital. O material, chamado de “A gente usa, a gente decide”, funciona como ferramenta de apoio para orientar o processo de implementação normativa. O documento prioriza a perspectiva do usuário como eixo central. A proposta busca que … Ler mais