O registro de candidaturas para as eleições gerais de 2026 segue cronograma rigoroso estabelecido pela legislação eleitoral. Partidos, federações e coligações devem enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto, prazo final e intransponível para essa etapa obrigatória que autoriza o candidato a disputar as urnas.
O processo é realizado por meio de sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou juízos eleitorais conforme o cargo em disputa. Existe uma brecha: se a agremiação partidária não protocolar o registro de um candidato escolhido em convenção, ele poderá fazer o pedido individualmente em até 48 horas após a publicação da lista oficial de candidaturas.
A legislação permite registros posteriores apenas em caso de vagas remanescentes, quando um partido ou federação não utilizou o número máximo de candidaturas permitido. Documentação incompleta pode receber prazo para regularização, mas essa complementação não serve para incluir novos nomes. É importante ressaltar que o registro não garante automaticamente a participação: a Justiça Eleitoral analisará se o candidato atende requisitos constitucionais e critérios de elegibilidade antes de deferir ou indeferir a candidatura.
Com informações de g1.globo.com.