O Congresso Nacional retomou as atividades nesta segunda-feira após o recesso parlamentar. Embora a Constituição previsse o retorno para 1º de agosto, ambas as casas se estenderam uma semana a mais. Para compensar, os presidentes Hugo Motta, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado, criaram um calendário com semanas de “esforço concentrado” que permite aos deputados e senadores se dedicarem às campanhas eleitorais em suas bases.
Entre agosto e outubro, o Congresso funcionará apenas em duas semanas específicas: a atual e o período de 31 de agosto a 3 de setembro. Na Câmara, líderes se reúnem nesta terça para definir a pauta. Um dos projetos com votação prevista é o que autoriza usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, conforme acordo encaminhado pela relatora. Contudo, temas mais polêmicos, como o projeto de combate à misoginia, enfrentam resistências e dificilmente serão votados esta semana, segundo líderes consultados.
No Senado, Alcolumbre já definiu a pauta sem reunião formal com líderes. Estão previstos projetos sobre o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e criação de fundos para o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Na quarta-feira, o plenário deve deliberar sobre o Estatuto do Aprendiz e o Estatuto da Vítima.
Matérias de maior interesse do governo, como a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ainda carecem de acordo e não devem ser votadas durante o período de esforço concentrado. As casas também precisam analisar medidas provisórias com prazos expirando, como a que cria linhas de crédito para exportadores do Plano Brasil Soberano.
Com informações de g1.globo.com.