O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta a análise sobre a validade de uma lei que modificou as regras de licenciamento ambiental no país. A legislação em questão trouxe simplificações aos procedimentos de autorização ambiental para determinados segmentos econômicos.
A matéria ganhou destaque na agenda do tribunal, que passa a examinar se a norma está em conformidade com a Constituição Federal. A discussão envolve questões sobre o alcance das mudanças implementadas e seus efeitos nas diferentes modalidades de atividades produtivas.
O julgamento ocorre em sessão ao vivo, permitindo acompanhamento direto das discussões entre os ministros sobre a compatibilidade da legislação com os marcos regulatórios ambientais estabelecidos na Constituição.
Com informações de poder360.com.br.