O Tribunal Superior Eleitoral aprovou em fevereiro de 2024 uma resolução que impede as redes sociais de recomendar perfis de candidatos durante campanhas eleitorais, permitindo apenas o impulsionamento pago. A medida entrou em vigor no último domingo e gerou reação da diplomacia americana, que classificou a ação como censura.
A plataforma X comunicou seus usuários sobre a mudança, informando que recomendações de candidatos ocorrerão somente se a pessoa já seguir o perfil. A subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, republicou a postagem criticando a medida como imposição brasileira contra a liberdade de expressão.
Especialistas em tecnologia e direito eleitoral rebateram a acusação como infundada. A regra não veta a publicação de candidatos, apenas proíbe o algoritmo de recomendar contas. Segundo pesquisador da UnB, a decisão busca garantir igualdade na disputa ao evitar que assimetrias algorítmicas privilegiem determinados concorrentes. Advogado especializado em direito eleitoral argumenta que a medida encontra respaldo constitucional ao impedir tratamento desigual entre candidatos.
O TSE justifica a resolução como ferramenta de prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral. A discussão insere-se num debate global sobre o impacto da tecnologia nas campanhas, tema que ganhou relevância após eventos como Brexit e plebiscito colombiano de 2016.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.