O Congresso Nacional entra em semana decisiva com a análise de cinco projetos de grande impacto. Entre eles estão o término da jornada 6×1 e a eliminação de impostos para compras de até US$ 50 em plataformas digitais, ações que fazem parte de um esforço concentrado de votações da Câmara e Senado antes do pleito de outubro.
A proposta de fim da escala 6×1 segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira. O relator Omar Aziz apresentou parecer favorável e rejeitou as doze emendas propostas. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, redução gradual da jornada de 44 para 42 horas em dois meses e posterior queda para 40 horas, sem diminuição salarial. Se aprovado na comissão, ainda precisará passar por dois turnos no Plenário com no mínimo 49 votos cada.
Já a medida sobre a taxa das blusinhas começa a semana na comissão mista de deputados e senadores nesta segunda, com votação esperada na própria comissão. A relatora Leila Barros deve apresentar o parecer, mas a MP perde validade no dia 8 de setembro. Também integram a pauta duas outras medidas provisórias para trabalhadores de aplicativos: simplificação de regras para mototaxistas e linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.
A sessão de votação na Câmara começa nesta segunda às 18h. Outros projetos em pauta incluem manutenção de incentivos fiscais para doações a programas oncológicos e de saúde, além de políticas de agroecologia, produção orgânica e plano nacional de cultura para a próxima década.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.