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STJ retoma julgamento sobre fracking para petróleo e gás

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 14 de outubro a retomada do julgamento sobre fracking para exploração de petróleo e gás natural. A análise havia sido suspensa em 9 de setembro, quando o ministro Afrânio Vilela pediu vista do processo.

O fracking, técnica de extração por injeção de fluidos em rochas, é tema sensível que envolve questões ambientais e econômicas. A continuação do julgamento no STJ deve trazer avanços na definição de critérios regulatórios para a prática no país.

Com a volta prevista para meados de outubro, a corte segue seu calendário de análise de temas relevantes para o setor de energia e exploração de recursos naturais brasileiros.


Com informações de poder360.com.br.

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