Das 30 legendas registradas no Brasil, apenas 14 conseguem superar a cláusula de desempenho estabelecida há seis anos. O mecanismo, que entrou em vigor em 2018, funciona como filtro para determinar quais agremiações têm direito a benefícios fundamentais para sua operação.
A regra estabelece um patamar mínimo de votação nas urnas. Partidos que o atingem ganham acesso ao Fundo Partidário, que financia suas atividades, e conquistam o direito de exibir propaganda no rádio e na televisão durante campanhas.
Quem fica abaixo do critério fica fora desses recursos e benefícios. O sistema foi desenhado para incentivar a consolidação de legendas e reduzir a fragmentação da cena política nacional, afetando diretamente a capacidade de campanha e funcionamento das agremiações menores.
Com informações de poder360.com.br.