O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para avaliar estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. A medida passa a ser condição para o exercício da profissão, aplicando-se aos alunos que ingressarem em cursos de medicina a partir de junho de 2026.
O exame será realizado em três momentos da graduação: segundo, quarto e sexto ano. O objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, aferir desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a formação médica. Segundo Lula, a medida visa melhorar a qualidade do atendimento de saúde para a população brasileira, refletindo diretamente no sistema público de saúde.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico, considerou a decisão um marco histórico, destacando que alunos, faculdades e sociedade serão beneficiados. Ele ressaltou que muitas instituições foram abertas sem infraestrutura hospitalar adequada para a capacitação dos alunos. O presidente do Conselho Federal de Medicina também chamou a decisão de marco histórico.
Estudantes que já estavam matriculados antes de junho de 2026 continuarão submetidos às regras anteriores, assim como médicos que já tinham diploma reconhecido nacionalmente. Lula aproveitou a ocasião para defender investimentos em políticas públicas de saúde e a importância de compreender o sistema de forma global, incluindo alimentação e atividades físicas.
Com informações de agenciabrasil.ebc.com.br.