Uma clínica de emagrecimento de Mogi Guaçu (SP) fechou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho após o sócio proprietário publicar em redes sociais orientações para empresários demitissem funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. José Luiz Nora Neto, conhecido como Dr. Nora, havia sugerido que empregadores verificassem os perfis dos trabalhadores para identificar simpatizantes do PT e dispensá-los. O acordo foi celebrado na terça-feira (10).
Pelo TAC, o médico e empresário se comprometeu a não estimular discriminação ou demissão de empregados por convicções políticas. Também se obrigou a remover todas as publicações consideradas discriminatórias e a não realizar monitoramento, retaliação ou perseguição de seus próprios funcionários por questões político-eleitorais.
Como parte do acordo, Dr. Nora foi obrigado a publicar retratação pública em suas redes sociais em até duas horas após a assinatura, reconhecendo que trabalhadores têm direito de escolher livremente seus candidatos e partidos sem sofrer represálias. A postagem permanecerá fixada por 30 dias no topo de seu perfil.
O acordo prevê ainda o pagamento de R$ 80 mil por dano moral coletivo, dividido em dez parcelas e destinado a projetos sociais e fundos públicos. Em caso de descumprimento das cláusulas, a empresa poderá ser multada em R$ 50 mil por obrigação violada, além de R$ 10 mil por cada publicação irregular em redes sociais.
Com informações de g1.globo.com.