O governo encaminhou proposta referente ao imposto seletivo como parte da reforma tributária. A medida integra os ajustes na estrutura de tributos federais em discussão. Acordo foi fechado visando manter a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados nos patamares atuais. O ministério assegurou que não haverá aumento da pressão tributária neste aspecto específico. O novo … Ler mais
O ministro Dario Durigan informou que a medida provisória do Imposto Seletivo, conhecido como imposto do pecado, pode ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta terça-feira. Segundo ele, a proposta será discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tributo já deixou o Ministério da Fazenda e está na Casa Civil … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que pretende dialogar com o Congresso Nacional durante 2027 sobre uma revisão dos benefícios fiscais estabelecidos na reforma tributária sobre consumo. A estratégia visa diminuir alguns incentivos concedidos a produtos e setores específicos, viabilizando assim a redução futura da alíquota da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) federal. … Ler mais
A Anvisa atualizou a composição das vacinas contra gripe destinadas ao Hemisfério Sul. A decisão entra em vigor no primeiro dia de fevereiro de 2027, trazendo mudanças significativas na formulação dos imunizantes ofertados na região. A reformulação inclui três novas cepas do vírus influenza. A medida busca acompanhar as variações do patógeno e manter a … Ler mais
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, estuda a viabilidade de um acordo político que abarcaria duas frentes delicadas: conter demandas por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e discutir possível indulto ou anistia a Jair Bolsonaro. Embora não exista pacto selado, a movimentação já circula nos bastidores da Casa. A estratégia de Alcolumbre tem motivação … Ler mais
O Senado deve apreciar nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. A votação estava prevista antes do segundo turno das eleições, mas foi adiada em razão de divergências sobre a redução da maioridade penal, tema que ganhou destaque apenas no debate legislativo no Senado. A PEC prevê a criação do ‘SUS da … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, promove audiência nesta terça-feira para debater o fim das bets no Brasil. O encontro integra a agenda judicial da semana e deve reunir interessados no tema. A iniciativa reflete discussões em andamento no Poder Judiciário sobre regulamentação e possível proibição das plataformas de apostas online, que cresceram … Ler mais
José Dirceu afirmou que a renovação do PT é uma questão urgente para a legenda. Segundo o ex-ministro, o partido enfrenta desafios que demandam uma reformulação estrutural e de quadros. Na avaliação de Dirceu, a vitória nas urnas não é propriedade exclusiva do PT. A declaração sugere que o partido não pode se acomodar com … Ler mais
O ministro Paulo Pereira confirmou que o PIXMei, benefício de até R$ 5 mil destinado a microempreendedores individuais, funcionará através de um aplicativo para facilitar o acesso. Os recursos serão concedidos sem necessidade de devolução ou cobrança de juros, podendo ser utilizados na compra de máquinas, equipamentos, ferramentas e melhorias na estrutura do negócio. De … Ler mais
Um deputado da bancada Europa Verde no Parlamento Italiano pediu explicações oficiais sobre o reconhecimento de cidadania italiana concedido a Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. A solicitação foi enviada aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália, questionando o processo que resultou na emissão de passaportes para os três. Flávio e Eduardo tiveram … Ler mais