O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira punir o ministro Marco Buzzi com afastamento e perda do cargo após condenação por violação de deveres funcionais. A decisão, aprovada por maioria absoluta de 24 magistrados, marca a primeira aplicação da pena máxima para infrações graves dessa natureza no STJ. Buzzi responde a denúncias de assédio … Ler mais
Romeu Zema (Novo) apresentou suas propostas econômicas em sabatina realizada pelo g1 e GloboNews. O candidato à presidência afirmou que pretende realizar um “choque” na área fiscal, tendo a privatização da Petrobras como uma das principais medidas do pacote. Zema citou sua trajetória mineira como modelo, mencionando a privatização de 118 empresas durante sua gestão … Ler mais
Romeu Zema (Novo) afastou a possibilidade de importar para o Brasil as práticas mais controvertidas do presidente salvadorenho Nayib Bukele, como prisões sem mandado e restrições ao habeas corpus. Durante sabatina ao g1 e GloboNews, o candidato presidencial descartou explicitamente essas medidas, apesar de reconhecer os resultados obtidos em El Salvador. Zema defendeu uma intervenção … Ler mais
O governo Lula tem intensificado o contato com líderes internacionais nos últimos meses, estabelecendo telefonemas com presidentes como Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin, da Rússia. O movimento ocorre em contexto de tensões diplomáticas com os Estados Unidos, sinalizando uma estratégia de demonstrar que o Brasil mantém diálogo aberto com parceiros globais. As conversas … Ler mais
O governo fluminense encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que estabelece critérios para identificar e punir devedores com inadimplência tributária persistente. A proposta alinha a legislação estadual ao Código de Defesa do Contribuinte e prevê medidas para coibir a prática, garantindo contraditório e ampla defesa através de processo administrativo específico com notificação prévia e 30 … Ler mais
O presidente Lula sancionou uma lei que fortalece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos na internet. O projeto, de autoria do deputado Osmar Terra, havia sido aprovado pelo Senado em julho e aguardava a assinatura presidencial desde então. A legislação traz mudanças significativas, como aumento de pena para aliciamento … Ler mais
A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta quinta-feira que é necessário desativar a plataforma Discord no país imediatamente. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto quando o presidente Luiz Inácio Lula sancionou lei que aumenta as punições para quem comete violência sexual contra crianças e adolescentes. Janja fundamentou seu posicionamento em um … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça puniu o ministro Marco Buzzi por violações funcionais relacionadas a acusações de assédio e importunação sexual. Porém, a punição não resulta em demissão automática. O ministro fica afastado do cargo e recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço até que o Supremo Tribunal Federal decrete sua perda. A Advocacia-Geral da … Ler mais
O ministro Flávio Dino solicitou vista nesta quinta-feira da ação que debate a manutenção da ilegalidade do jogo do bicho, bingo e caça-níqueis no STF. Após o voto do relator Luiz Fux, favorável à manutenção da proibição, Dino concordou com a posição, mas apresentou uma conclusão mais ampla que incorporaria as bets à tese a … Ler mais
Romeu Zema, candidato à Presidência pelo partido Novo, concedeu entrevista especial às jornalistas Natuza Nery e Andréia Sadi no podcast O Assunto. Durante a conversa, o ex-governador de Minas Gerais afirmou que retaliaria os Estados Unidos caso chegasse à presidência, caso Trump mantivesse imposição de tarifas ao Brasil. Zema classificou o presidente americano como “imprevisível” … Ler mais